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Política

Angola defende integração progressiva do continente

Angola defende a implementação progressiva dos instrumentos e mecanismos estabelecidos para facilitar a integração a nível de África, declarou o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto.
O governante falava esta segunda-feira 2, em Nouakchott, Mauritânia, a propósito do Mercado Único Africano do Transporte Aéreo, da Zona de Comércio Livre Continental Africana e do Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, Direito de Residência e Direito de Estabelecimento.

Para Angola, acrescentou, todos esses instrumentos e mecanismos “são bem-vindos”. “Tal como qualquer outro país de África, Angola encara-os sempre de forma positiva.

Os acordos, mecanismos e entendimentos são para serem implementados com base na realidade e, essa, aconselha que a implementação deve ser progressiva”, sublinhou o ministro, que defende a livre circulação de pessoas e bens no continente, mas de forma ordenada.

Os Estados devem preparar-se e criar os mecanismos, incluindo infra-estruturas necessárias ao exercício do controlo, para a garantia da segurança pública.

O ministro das Relações Exteriores congratulou-se com a harmonização entre Angola e a União Africana (UA) no combate à corrupção. “O combate contra a corrupção é prioridade para a implementação dos planos de desenvolvimento”, afirmou Manuel Augusto.

Manuel Augusto considerou “essenciais” os três instrumentos, nomeadamente, o Mercado Único Africano do Transporte Aéreo, a Zona de Comércio Livre Continental Africana e o Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, Direito de Residência e Direito de Estabelecimento, para a realização do velho sonho da integração socioeconómica do continente africano.

O primeiro instrumento, explicou, foi assinado em Janeiro deste ano, em Addis Abeba, Etiópia, como um compromisso solene à implementação imediata da Decisão de Yamoussoukro de 1999, para criar um mercado unificado do transporte aéreo e liberalizar a aviação civil em África, em termos de acesso ao mercado e livre exercício dos direitos de tráfego.

O segundo, assinado em Março deste ano, em Kigali, Ruanda, visa criar no continente um mercado único de bens e serviços, facilitado pela livre circulação de pessoas, capitais, mercadorias e serviços, para promover o desenvolvimento agrícola, a segurança alimentar, a industrialização e as transformações económicas estruturais.

O terceiro relativo ao Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, Direito de Residência e Direito de Estabelecimento, foi assinado no dia 21 de Março último, na capital ruandesa, e prevê uma “aplicação progressiva” da livre circulação de pessoas, do direito de residência e do direito de estabelecimento em África.

O referido protocolo proíbe a discriminação de nacionais africanos, por qualquer Estado, com base na sua nacionalidade, raça, grupo étnico, cor, sexo, língua, religião, ideologia política ou outra, origem nacional ou social, sucesso, nascimento ou outro estado.

A 31ª cimeira da União Africana (UA) encerrou segunda-feira 2, na capital mauritana. Manuel Augusto representou o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, no evento.

Jornal de Angola