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Economia

PDN assegura melhoria contínua do ambiente de negócio

O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) demonstra a intenção do Executivo em assegurar a melhoria contínua do ambiente de negócio, afirmou nesta terça-feira 3, o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca.
Ao falar na cerimónia de apresentação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), aos empresários nacionais, Pedro Luís da Fonseca disse que o plano aposta na promoção da iniciativa privada por ser a única forma de promover o crescimento económico do país, tem um dos maiores activos económicos das famílias, centrado na sua força de trabalho, onde a produtividade determinará a intensidade do investimento, valor acrescentado e os rendimentos da população.

Segundo o governante, com o plano será feita a grande transformação estrutural da economia no sentido de aumentar o peso do sector não petrolífero, por ser o sector que pode garantir emprego e criar bem-estar da população, assumindo o desenvolvimento, com as infra-estruturas necessárias.

O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) tem 83 programas, 25 políticas e eixos, onde o Estado coordena, regula e fomenta o desenvolvimento nacional, com base num sistema de planeamento, nos termos da Constituição e da lei, sem prejuízo do respeito e protecção da propriedade privada das pessoas singulares ou colectivas da livre iniciativa económica e empresarial exercida nos termos da Constituição e da lei.

A sua elaboração envolveu departamentos ministeriais e governos provinciais, que identificaram as suas prioridades estratégicas para este quinquénio.

O PND/2018-2022, documento que constitui o segundo instrumento de planeamento de médio prazo na sequência do Plano 2013-2017, foi aprovado pelo Executivo no dia 26 de Abril, durante a 4ª Sessão do Conselho de Ministros.

No total, realizaram-se 66 reuniões formais com os sectores (e dezenas de encontros informais) e 18 reuniões com as províncias.

Além da coordenação e facilitação do processo, o Ministério da Economia e Planeamento (MEP) organizou-se por temas, sectores, províncias, tendo prestado apoio aos vários interlocutores.

Procedeu também a capacitação em serviço de todos os técnicos envolvidos, sectores e províncias, contando com o envolvimento do Instituto Nacional de Estatística (INE) no processo desde o início, tendo participado em algumas reuniões com os sectores.

Após esse trabalho, o MEP apresentou uma proposta preliminar do PDN que mereceu discussão pela Equipa Económica e com os ministros, tendo sido aprovada na 4.ª Sessão de Conselho de Ministros, de 26 de Abril.

Angop