Portal Oficial do Governo da República de Angola
Governo

Executivo assegura implementação dos projectos no Norte do país

O Governo angolano decidiu que o processo de graduação de Angola a País de Rendimento Médio pelas Nações Unidas “deve ser feito com base na avaliação da implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022”.
Esta decisão, anunciada esta quinta-feira 9, no Uíge, no final da 8ª sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da Republica, João Lourenço, na sede do Governo Provincial do Uíge, afasta a opção feita em 2015 cuja base definida para a graduação do país era através de uma “estratégia de transição suave”.

“Sobre o PDN 2018-2022, enquanto instrumento de governação, a Comissão Económica tomou conhecimento de que o processo de graduação de Angola pelas Nações Unidas deve ser feito com base na avaliação da implementação do referido plano e não através de uma estratégia de transição suave, conforme tinha sido estabelecido em 2015”, lê-se no comunicado final do encontro.

Angola deve integrar a lista de País de Rendimento Médio em 2021 e deixa de ser País Menos Avançado.

Em Dezembro do ano passado, o ministro do Comércio, Jofre Van-Dúnem, que falava à margem da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, realizada na Argentina, disse que Angola ainda não conseguiu este objectivo porque há uma série de benefícios ligados à condição dos Estados menos avançados que devem ser analisados.

O ministro disse, na ocasião, que deve ser acautelada uma série de incentivos e medidas de apoio que garantam um desenvolvimento sustentável.

Avaliação do PDN

O Executivo decidiu na quinta-feira 9, criar mecanismos de avaliação e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) deste ano, através de contactos com os diferentes sectores definidos no documento.

O memorando sobre a metodologia do processo de acompanhamento da implementação do PDN e do Orçamento Geral do Estado deste ano, documento que define o modo e os mecanismos através dos quais o Governo deve efectuar a monitorização dos programas em curso, foi apreciado ainda na quinta-feira 9, no Uíge, na 8ª sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da Republica, João Lourenço, na sede do Governo Provincial do Uíge.
Numa primeira fase, o acompanhamento da execução deste plano será mensal, através de visitas de constatação ‘’in loco’’ do estado de implementação dos projectos.

A segunda fase de acompanhamento será trimestral, de acordo com o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Pedro da Fonseca.

O ministro Pedro da Fonseca, à imprensa no final do encontro, indicou que o Plano de Desenvolvimento Nacional compreende 83 projectos, a ser implementados em duas fases.

Investimento público

Na reunião de quinta-feira, a Comissão Económica do Conselho de Ministros recomendou a adopção de medidas para assegurar a execução dos principais projectos do Programa de Investimento Público deste ano das províncias do Uíge, Zaire, Malanje e do Cuanza-Norte.

A recomendação está expressa no comunicado de imprensa tornado público, no final da reunião de quinta-feira, no Uíge.

O memorando sobre o ponto de situação dos projectos nas províncias do Uíge, Cuanza-Norte, Zaire e de Malanje apresenta o grau de execução financeira e física, bem como os principais constrangimentos dos projectos em execução nos sectores da habitação, energia e águas, agricultura, saúde, educação, construção e ordenamento do território.

Os membros da Comissão Económica do Conselho de Ministros também apreciaram o relatório final sobre as medidas de política e acções para melhorar a situação económica e social actual do país, previstas no Plano Intercalar de Outubro de 2017 a Março deste ano, tendo destacado no mesmo, as acções desenvolvidas para a estabilização macroeconómica, o crescimento económico, geração de emprego e a solução dos problemas sociais mais prementes da população.

No domínio das Finanças, a Comissão Económica aprovou os balanços de execução da programação financeira do tesouro referente ao segundo trimestre de 2018 e o plano de caixa do tesouro nacional referente ao mês de Junho deste ano.

Audiências

No cumprimento do programa da visita de trabalho à província do Uíge, o Presidente da República recebeu, em audiências separadas, os bispos católicos D. Francisco da Mata Mourisca e D. Emílio Sumbelelo, bem como representantes da igreja Nossa Senhora Jesus Cristo no Mundo (Tocoísta), da Aliança das Igrejas Africanas e da Aliança Evangélica de Angola.

João Lourenço também recebeu autoridades tradicionais do Uíge, Buengas e Milunga, incluindo o representante da Câmara do Comércio de Angola, que representou os empresários da província.

No mesmo dia, o Presidente João Lourenço visitou uma exposição defronte à sede do Governo Provincial, ilustrando as principais potencialidades económicas, sociais e culturais da região.

O programa de trabalho para sexta-feira 10, último dia de visita do Chefe de Estado ao Uíge, reserva visitas ao hospital provincial, projecto de urbanização Catapa e a subestação de águas e energia eléctrica da centralidade de Quilomosso.

Integram a delegação os ministros de Estado e chefes das Casas Civil e de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião. Integram ainda a delegação os ministros da Saúde, Construção, Educação, da Administração do Território e Reforma do Estado, e outros.

Projectos alargam a rede de iluminação domiciliária

A província do Zaire está a empreender esforços para alargar a rede de iluminação pública e domiciliária. O governador José Joanes André disse ter apresentado, na Comissão Económica do Conselho de Ministros, várias questões que visam o desenvolvimento da província, sobretudo ligadas à energia eléctrica.

“Temos o ciclo combinado do Soyo, que está em construção e terá uma capacidade de 750 megawats. Logo que terminar, poderá atender os municípios do Nzeto, Soyo e Mbanza Congo. Estão também em construção as subestações eléctricas dos municípios do Tomboco e Cuimba”, informou.

A preocupação, segundo José Joanes André, é a activação do financiamento, o mais breve possível, para que comece a expansão da rede eléctrica em todos os municípios.

Quanto às vias de comunicação, o governador disse que já foram desenvolvidos trabalhos de melhoria das estradas entre Mbanza Kongo-Nzeto e Nzeto-Caxito.

“A nossa maior preocupação é a ligação de Mbanza Kongo-Noqui e Mbanza Kongo-Cuimba, para facilitar a circulação de pessoas e bens entre as províncias do Zaire e Uíge”, frisou.

Jornal de Angola